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Aula
Avançado 15 min +80 XP

Legislação de Receitas e SUS na Farmácia

Conhecer a legislação que rege as receitas médicas e o Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para o atendente de farmácia. Este módulo aborda as principais normas, portarias e leis.

Prof. Thiago Piola

Farmacêutico Thiago Piola — CRF-SP 58.519

Legislação de Receitas e SUS na Farmácia

Seu professor virtual — conteúdo revisado por farmacêutico

Online agora 10+ anos Farmácia Clínica
Referência visual: Legislação de Receitas e SUS na Farmácia

Dica 4 Ps · Prevenção

Antes de indicar qualquer coisa, pergunte-se: o que essa pessoa pode fazer HOJE para evitar o problema amanhã?

Fontes: ANVISA · OMS · Ministério da Saúde · conteúdo revisado pelo farmacêutico Thiago Piola (CRF/SP 58.519)

Vídeo principal · 15 min

Preparando vídeo

Resumo executivo

Receita simples: para medicamentos tarjados sem retenção

Receita de controle especial (B1): 2 vias, retenção da 1ª via

Notificação de Receita A (amarela): entorpecentes

Notificação de Receita B (azul): psicotrópicos

Portaria 344/98: regulamenta medicamentos controlados

RDC 471/2021: antimicrobianos

SUS: Farmácia Popular, programas de saúde pública

Checklist de bolso

Confira a data da receita (validade)
Verifique se o CRM está legível
Confira se a receita tem 1 ou 2 vias

Quando chamar o farmacêutico

Sempre para validar qualquer receita de controle especial

Erros que não posso cometer

Deixar de conferir a data da receita

Ignorar a necessidade de retenção da receita

Aceitar receita digital sem verificar a assinatura eletrônica

Quiz rápido

1. Qual a validade de receita de antimicrobiano?
2. O que é a Portaria 344/98?
3. Cor da Notificação para psicotrópicos?
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Narração: Legislação de Receitas e SUS na Farmácia

Narração disponível

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Sempre consulte o(a) farmacêutico(a) para orientação personalizada sobre medicamentos.

Solicite o segundo visto do farmacêutico(a) para prescrições.

Anote corretamente as informações na etiqueta de posologia.

Criado pelo Farmacêutico Thiago Biasoli Garcia Piola — CRF/SP 58.519

Criado por Thiago Piola

Conteúdo educativo — não substitui orientação do farmacêutico ou médico.

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