Legislação de Receitas e SUS na Farmácia
Conhecer a legislação que rege as receitas médicas e o Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para o atendente de farmácia. Este módulo aborda as principais normas, portarias e leis.
Prof. Thiago Piola
Farmacêutico Thiago Piola — CRF-SP 58.519
Legislação de Receitas e SUS na Farmácia
Seu professor virtual — conteúdo revisado por farmacêutico

Dica 4 Ps · Prevenção
Antes de indicar qualquer coisa, pergunte-se: o que essa pessoa pode fazer HOJE para evitar o problema amanhã?
Fontes: ANVISA · OMS · Ministério da Saúde · conteúdo revisado pelo farmacêutico Thiago Piola (CRF/SP 58.519)
Vídeo principal · 15 min
Preparando vídeo
Resumo executivo
Receita simples: para medicamentos tarjados sem retenção
Receita de controle especial (B1): 2 vias, retenção da 1ª via
Notificação de Receita A (amarela): entorpecentes
Notificação de Receita B (azul): psicotrópicos
Portaria 344/98: regulamenta medicamentos controlados
RDC 471/2021: antimicrobianos
SUS: Farmácia Popular, programas de saúde pública
Checklist de bolso
Quando chamar o farmacêutico
Sempre para validar qualquer receita de controle especial
Erros que não posso cometer
Deixar de conferir a data da receita
Ignorar a necessidade de retenção da receita
Aceitar receita digital sem verificar a assinatura eletrônica
Quiz rápido
Narração: Legislação de Receitas e SUS na Farmácia
Narração disponível
Sempre consulte o(a) farmacêutico(a) para orientação personalizada sobre medicamentos.
Solicite o segundo visto do farmacêutico(a) para prescrições.
Anote corretamente as informações na etiqueta de posologia.